A presente Política de Privacidade regula o tratamento dos dados pessoais recolhidos através do website https://iaj.pt (doravante designado por "Website"), propriedade do IAJ - Instituto de Apoio ao Jogador, Lda.. O IAJ está empenhado em proteger a privacidade dos seus utilizadores e em cumprir o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD - Regulamento UE 2016/679) e a legislação nacional aplicável.
1. Responsável pelo Tratamento dos Dados
A entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:
- Entidade: IAJ - Instituto de Apoio ao Jogador, Lda.
- Contacto de E-mail: institutodeapoioaojogador@iaj.pt
2. Dados Pessoais Recolhidos e Finalidades
Recolhemos e tratamos os seus dados pessoais apenas na medida do necessário para as seguintes finalidades:
Formulário de Contacto
Dados recolhidos: Nome, endereço de e-mail e qualquer informação facultada no corpo da mensagem.
Finalidade: Responder aos pedidos de informação, dúvidas ou solicitações de apoio/agendamento de consultas enviadas pelos utilizadores.
Base legal: Consentimento do utilizador e interesse legítimo no apoio aos utilizadores do Website.
Formulário de Subscrição da Newsletter
Dados recolhidos: Endereço de e-mail (e nome, se aplicável).
Finalidade: Envio de notícias, conteúdos informativos, publicações ou atualizações sobre as atividades e projetos do IAJ.
Base legal: Consentimento do utilizador (obtido no momento da subscrição).
Dados de Navegação e Estatísticas
Dados recolhidos: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operativo, páginas visitadas, hora de acesso e dados de tráfego.
Finalidade: Analisar o desempenho, segurança e padrão de utilização do Website de forma a otimizar os conteúdos e o serviço oferecido.
Base legal: Interesse legítimo na melhoria contínua do Website e consentimento para cookies de análise.
3. Serviços de Terceiros e Transferência de Dados
Para o funcionamento, alojamento e análise do Website, utilizamos serviços de terceiros prestadores de serviços, os quais podem processar dados nos termos indicados:
- Alojamento e CDN (Cloudflare Pages): O Website é distribuído e protegido pela rede da Cloudflare, Inc., que recolhe dados estritamente técnicos (como IP e registos de segurança/métricas de tráfego) para garantir a entrega rápida e a segurança contra ataques informáticos.
- Ferramentas de Análise (Google Analytics e Google Search Console): Utilizadas para analisar de forma agregada a audiência e o desempenho do site nos motores de busca.
- Conteúdos Incorporados (Google Maps): O Website inclui o mapa interativo do Google Maps para localização da nossa morada. A interação com este elemento pode permitir que a Google LLC recolha o seu endereço IP ou defina cookies de acordo com a política de privacidade própria da Google.
4. Retenção e Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos:
- Formulários de Contacto: Guardados pelo período estritamente necessário para prestar esclarecimentos ou durante o tempo legalmente exigido.
- Newsletter: Conservados até que o utilizador retire o consentimento ou solicite o cancelamento da subscrição (através da opção de unsubscribe ou e-mail).
- Dados Analíticos: Retidos de acordo com os prazos definidos por defeito nas respetivas ferramentas estatísticas (ex.: Google Analytics).
5. Cookies
O Website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir o seu correto funcionamento, recolher métricas anónimas e permitir a integração de conteúdos multimédia externos (como vídeos e mapas).
O utilizador pode, a qualquer momento, configurar o seu navegador de internet para aceitar, recusar ou eliminar cookies. No entanto, a desativação de determinados cookies pode afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do Website.
6. Direitos dos Titulares dos Dados (RGPD)
Nos termos do RGPD, enquanto titular dos dados, tem o direito de:
- Acesso: Solicitar confirmação sobre se os seus dados são objeto de tratamento e aceder aos mesmos.
- Retificação: Solicitar a correção de dados incompletos ou inexatos.
- Apagamento ("Direito ao Esquecimento"): Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais quando estes já não forem necessários.
- Limitação e Oposição: Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento dos seus dados em determinadas situações.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos seus dados para outro prestador de serviços, quando aplicável.
- Retirar o Consentimento: Retirar o consentimento para o tratamento de dados a qualquer momento.
Para exercer qualquer um destes direitos, basta enviar um e-mail para: institutodeapoioaojogador@iaj.pt.
Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, tem também o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo nacional: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) em cnpd.pt.
7. Alterações à Política de Privacidade
O IAJ reserva-se o direito de atualizar ou modificar a presente Política de Privacidade a qualquer momento, de forma a refletir alterações legislativas ou melhorias nas práticas do Website. Quaisquer alterações serão devidamente publicadas nesta página.